1. Identidade do operador do site
Onyx Digital Labs LLC (“Onyx”, “nós” ou “nosso”) é uma sociedade de responsabilidade limitada do Wyoming (Wyoming Limited Liability Company), constituída em 7 de julho de 2026 com o Wyoming Filing ID 2026-002023747. “Onyx Digital Labs” é a sua marca pública. A sua sede social situa-se em 30 N Gould St, STE R, Sheridan, WY 82801, USA.
2. Âmbito e dados enviados diretamente
O site não exige conta, não vende produtos, não aceita pagamentos e não disponibiliza formulário público. Os visitantes não enviam dados pessoais diretamente pelo site.
3. Informação técnica tratada
A infraestrutura de alojamento, distribuição, DNS e segurança pode tratar IP, navegador, dispositivo, páginas solicitadas, horários, referência e eventos de segurança.
A auditoria de 29 de outubro de 2026 não encontrou analítica, píxeis publicitários, fontes externas, serviços incorporados, formulários, Netlify Functions ou outros endpoints.
4. Finalidades e bases jurídicas
A informação técnica dos pedidos pode ser tratada para:
- disponibilizar páginas e recursos do site;
- manter a disponibilidade, o desempenho e a segurança;
- diagnosticar problemas técnicos e prevenir abusos; e
- cumprir requisitos legais aplicáveis.
Quando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia ou do Reino Unido for aplicável, as possíveis bases jurídicas podem incluir interesses legítimos na disponibilização e proteção deste site informativo e o cumprimento de uma obrigação legal quando o tratamento for exigido por lei. Qualquer recurso a interesses legítimos deve ser documentado e ponderado face aos direitos e liberdades dos visitantes. A Onyx não se baseia atualmente no consentimento para tecnologias de análise ou marketing, porque essas tecnologias não estão presentes.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
O código atual não define cookies nem utiliza local storage ou session storage. A verificação em produção também não encontrou cookies da Netlify. Não existe rastreio analítico, publicitário ou de marketing.
Por isso não é apresentado banner de cookies. Esta decisão deve ser revista antes de qualquer integração futura.
6. Prestadores e destinatários
A Netlify fornece alojamento, deployment, distribuição e segurança. A Websupport gere o domínio e DNS. Estes prestadores podem tratar os dados técnicos necessários segundo os seus termos.
7. Transferências internacionais de dados
A Onyx está estabelecida nos Estados Unidos e os seus prestadores de infraestrutura podem operar em vários países. A informação técnica pode, por isso, ser tratada fora do país do visitante. Qualquer mecanismo de transferência ou garantia contratual depende da lei aplicável e dos acordos atuais com o prestador relevante.
8. Conservação
A Onyx não mantém através deste site uma base de dados de pedidos, contas de visitantes, perfis publicitários ou histórico analítico. Os registos técnicos disponibilizados pelos serviços de infraestrutura devem ser conservados apenas durante o período razoavelmente necessário para disponibilização, segurança, resolução de problemas ou obrigações legais.
Os períodos de conservação controlados pelos prestadores regem-se pelas suas definições, contratos e práticas operacionais atuais. A Onyx não define esses períodos.
9. Direitos de privacidade
Consoante a lei aplicável, as pessoas podem ter direitos de acesso, correção, eliminação, limitação, oposição, portabilidade ou reclamação junto de uma autoridade de controlo. Estes direitos não são absolutos e podem depender de a Onyx dispor de informação que possa ser associada ao requerente.
As questões de privacidade podem ser enviadas através do contacto empresarial oficial indicado na secção 14.
10. Segurança
O site utiliza HTTPS e cabeçalhos de segurança restritivos. Nenhum sistema online garante segurança absoluta.
11. Crianças
O site fornece informação empresarial geral, não se destina a crianças e não procura recolher os seus dados.
12. Ligações externas
Os terceiros controlam o conteúdo e a privacidade dos seus próprios sites.
A presente política não rege sites externos.
13. Alterações
Esta política pode ser atualizada quando o site ou as obrigações legais mudarem. A data acima identifica a versão atual.
As alterações relevantes serão apresentadas através de um aviso adequado.
14. Contacto
As questões empresariais e de privacidade podem ser enviadas para contact@onyxdigitallabs.com. Não envie informações sensíveis, salvo quando forem necessárias para o pedido.